A participação em uma sociedade envolve deveres e direitos, entre os quais está o recebimento de remuneração. A divisão de lucros é uma das formas de remunerar os sócios, de acordo com regras que são pré-estabelecidas.
Porém, só é possível aproveitar o mecanismo de distribuição de lucros ao entender como ele tem que funcionar. Assim, as principais operações financeiras da empresa podem acontecer da melhor maneira.
Na sequência, descubra como é feita a divisão de lucros e como ela se relaciona ao fechamento mensal!
O que é o fechamento mensal da empresa?
O fechamento de caixa é a conferência dos valores que entram e saem do negócio. A intenção é saber se todas as operações foram registradas e se, ao final, o total disponível no caixa corresponde às operações realizadas.
O fechamento está entre as operações financeiras mais importantes e costuma ser feito diariamente. Porém, também existe o fechamento mensal, que busca conciliar os valores no mês de referência.
Para tanto, é comum que sejam utilizados elementos como as notas fiscais, os fechamentos diários e o fluxo de caixa com todas as operações financeiras do período.
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O que é o pró-labore?
Entre as operações financeiras realizadas pelo negócio e que podem afetar o fechamento de caixa, existe o pró-labore. Ele corresponde a um pagamento que é feito aos sócios que, além de participação, desempenham funções e atividades no empreendimento.
É o caso de um sócio que também atua como diretor ou administrador. Nesse sentido, o pró-labore serve para remunerá-lo de maneira justa e corresponde a um valor fixo, definido e aceito por todas as partes.
Como exemplo, considere uma empresa que possui três sócios. Porém, apenas um deles atua na gestão do empreendimento. Embora todos tenham responsabilidades e direitos aos lucros, aquele que trabalha na empresa é quem receberá o pró-labore.
O que é divisão de lucros?
Seguindo com conceitos relevantes, a divisão ou distribuição de lucros consiste na remuneração de participantes do negócio com base nos lucros apurados em determinado período. Em empresas que captam investimentos, a divisão pode incluir os investidores.
No caso de companhias de capital aberto, que têm ações negociadas na bolsa, por exemplo, os acionistas participam do processo. É comum que haja o pagamento de dividendos e outros tipos de proventos nesses casos.
Já micro, pequenas e médias empresas costumam fazer a divisão ou distribuição de lucros entre os sócios diretos. É importante notar que essa divisão de lucros é diferente do pró-labore e que um tipo de pagamento não substitui o outro.
Como visto, o pró-labore funciona como um salário do empreendedor ou sócio — e ele tende a ser fixo. A divisão de lucros, por outro lado, depende da existência de um desempenho positivo e do seu montante.
Pode acontecer de, em determinado momento, ocorrer o pagamento de pró-labore, mas não haver a distribuição de lucros. Em outra oportunidade, ambos os pagamentos podem acontecer. Ficou com dúvidas? Você entenderá melhor adiante.
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Quais aspectos interferem na distribuição de lucros?
Como geralmente não existe uma regra específica para a divisão de lucros, o pagamento depende de diversos fatores. Na distribuição feita entre os sócios, especificamente, vale a pena conhecer quais são os elementos que interferem no funcionamento.
Confira!
Contrato social
O principal definidor sobre o funcionamento da divisão de lucros é o contrato social. Esse é o documento responsável por estabelecer as características centrais referentes à estrutura financeira e às responsabilidades e direitos dos sócios.
Entre os elementos, a divisão de lucros deve ser prevista. Assim, o contrato define qual é a porcentagem de lucros a ser distribuída, como será feita a divisão e com qual periodicidade o processo ocorrerá.
Uma empresa pode prever o pagamento de 50% dos lucros, proporcional à participação de cada sócio e com frequência semestral, por exemplo. Outro negócio pode optar por distribuir 35% dos lucros uma vez por ano de forma idêntica entre os sócios, sem considerar a participação de cada um.
Ainda, o documento pode prever que não ocorrerá a divisão de lucros. Porém, é preciso que o dinheiro seja destinado a outro fim, como pagar crédito previamente solicitado pelo empreendimento ou realizar investimentos.
Fechamento de caixa
A divisão de lucros também está atrelada ao resultado do fechamento de caixa. Tudo depende dos ganhos que são auferidos nesse período e de qual é o nível de lucratividade obtido.
Se as despesas tiverem superado o faturamento, não haverá lucro a ser distribuído. Já se em um período for apurado um valor maior, o pagamento correspondente também será mais elevado, já que ocorre de modo percentual.
Como funciona a divisão de lucros entre os sócios?
Considerando os fatores que interferem nos resultados, a distribuição de lucros começa com a identificação das regras previstas no contrato social. É necessário saber, exatamente, quando e como deverá ocorrer a divisão entre as partes.
Em seguida, realize o fechamento mensal (ou do período de distribuição), o que envolve os resultados das operações e das movimentações financeiras do negócio. A partir disso, deve-se encontrar o valor do lucro líquido e qual será o percentual distribuído.
O pagamento dos lucros pode sofrer a incidência de impostos, dependendo do regime tributário escolhido. Além disso, não é permitida a divisão de lucros se existirem dívidas tributárias ativas. É obrigatório que haja a regularização ou a negociação do débito —para só então ocorrer a distribuição.
Por que é importante atuar de maneira estratégica na divisão de lucros?
Conhecendo esses conceitos, é possível fazer uma distribuição de lucros entre sócios de forma estruturada. Isso é relevante para a gestão empresarial porque facilita o gerenciamento de recursos e sua utilização.
A definição clara de pró-labore e a divisão de lucros com regras estruturadas evitam retiradas imprevistas ou que afetam o planejamento financeiro, por exemplo. Desse modo, as atividades são executadas com mais segurança.
Além disso, utilizar esses dispositivos é fundamental para garantir uma estrutura contábil adequada, com a devida apuração de impostos e com os registros conforme determina a lei.
Com essas informações sobre a divisão de lucros, é possível realizar o fechamento e distribuir os valores entre os sócios sem prejudicar o caixa da sua empresa. Assim, a gestão financeira é favorecida e as chances de sucesso do negócio se tornam muito maiores!
Essas informações foram úteis? Ficou com dúvidas sobre o tema? Comente!
