A inscrição estadual (IE), pode ser consultada pelo site do SINTEGRA, para isso, é só acessar o portal e seguir as instruções mostradas na tela. Geralmente, é necessário informar alguns dados, como o nome da empresa, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a atividade principal da empresa. Continue a leitura e veja abaixo o passo a passo completo.
Como consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA?
O passo a passo completo para consultar a Inscrição Estadual no SINTEGRA é o seguinte:
- Acesse o site do SINTEGRA;
- No Mapa do Brasil mostrado na tela, é só clicar sobre o Estado (UF) onde a IE está cadastrada, ou na lista de Estados à direita;
- Vá até a seção “Consultas”;
- Selecionar a opção “Consulta de Inscrição Estadual”;
- Inserir os dados solicitados;
- Clicar em “Consultar”.
Pronto! Feito isso, serão exibidas as informações de cadastro da empresa.
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Como consultar Inscrição Estadual de forma automatizada?
A IE pode ser consultada pela Sefaz, que disponibiliza um Web Service para conferir a situação dos contribuintes cadastrados junto a ela.
A Oobj conta com um módulo na aplicação de emissão de NFe que integra com esse Web Service, verifica a situação da inscrição estadual e devolve um retorno via arquivo para que o ERP do cliente valide se necessita ou não gerar o documento de emissão para os contribuintes que estão irregulares.
Como consultar a inscrição estadual pelo Sefaz?
A inscrição estadual também pode ser consultada por meio do SEFAZ, veja abaixo o passo a passo:
- Acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Vá até a seção “Consultas” ou “Serviços Online”.
- Selecionar a opção “Consulta de Documentos Fiscais” ou “Consulta de Inscrição Estadual”.
- Inserir os dados solicitados, entre eles, o nome da empresa, o CNPJ e a sua atividade principal;
- Clicar em “Consultar”.
Após clicar em “Consultar”, o resultado será exibido e você poderá conferir a inscrição estadual da empresa.
Como saber se a inscrição estadual de uma empresa está ativa?
Para saber se a IE de uma empresa está ativa, basta acessar o site do SINTEGRA e seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o site do SINTEGRA;
- No mapa, clicar no estado da empresa que deseja efetuar a consulta;
- Inserir o número do CNPJ;
- Fazer a validação anti robô;
- Pesquisar.
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O que é e para que serve a inscrição estadual?
A IE é o número cadastral liberado pela SEFAZ no cadastro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para empresas com atividades de comércio, indústria e transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais.
Este número é utilizado para identificar legalmente um contribuinte no estado em que está cadastrado e, além disso, a inscrição também é necessária para o cumprimento de determinadas obrigações fiscais, como a emissão de notas fiscais e o recolhimento de impostos.
Cada estado tem sua própria legislação para concessão da Inscrição Estadual e o cadastro, muitas vezes, é realizado de forma online, por meio do site da Secretaria de Fazenda Estadual.
Quando uma empresa é aberta, se necessário, o empreendedor recebe um número de 9 dígitos e é através dele que a empresa se regulariza junto à Receita Federal e formaliza aqueles que comercializam produtos físicos e necessitam emitir nota fiscal de venda ou de produto.
Este registro é responsabilidade de cada estado, por isso, as exigências podem diferir dependendo do local. Os números da IE ignificam o seguinte:
- Os 2 primeiros identificam o estado de cadastro;
- Os 6 seguintes são os números da inscrição de cada empresa;
- O último dígito é o verificador ou o chamado dígito de controle.
Destaca-se que segundo o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), em alguns estados, o número da IE pode ter até 14 dígitos.
Quem precisa ter a inscrição estadual?
Precisam ter a inscrição estadual todas as empresas que exercem atividades econômicas relacionadas à circulação de mercadorias. Em suma, todas as empresas que comercializam produtos físicos precisam ter a inscrição estadual. E então como ficam as empresas que comercializam prestação de serviços? Estas, precisam de outro tipo de registro: a Inscrição Municipal (IM).
Caso a empresa possua ativa a Inscrição Estadual, a SEFAZ informará o seu número e a condição da inscrição deverá estar descrita como “Habilitada”. Se a empresa não tiver Inscrição Estadual ou ela estiver inativa, a empresa será não contribuinte do ICMS.
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